Com a mudança de Luiz Fux para a Segunda Turma, apenas quatro ministros participam desse importante julgamento: além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A expectativa é alta, pois a formação da maioria dos votos pode levar à definição das penas para os condenados, passando assim à fase de dosimetria.
Os dez réus são majoritariamente militares, incluindo nove oficiais do Exército e um policial federal, enfrentando acusações graves. Eles são responsabilizados pela formação de uma organização criminosa armada e pela tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito, além de conspiração para um golpe de Estado e danificação de patrimônio tombado, em um contexto de ameaça explícita à segurança do país.
Conhecidos como “kids pretos”, esses militares pertencem a um grupamento de forças especiais do Exército. A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou evidências de que eles planejaram ações táticas voltadas para a execução de um plano golpista, incluindo tentativas de sequestro e até assassinato de figuras políticas de destaque, como o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os acusados envolvidos nesse núcleo são os seguintes: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Estevam Theophilo (general), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (policial federal).
À medida que o julgamento avança, a sociedade civil e as instituições estão atentas ao desfecho desse importante caso, que promete impactar a estabilidade democrática do Brasil.
