JUSTIÇA – Supremo Retira Tornozeleira de Marcos do Val em Decisão Após Recurso do Senado e Concede Licença do Mandato ao Senador

Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica que vinha monitorando o senador Marcos do Val, do Podemos, representando o Espírito Santo. A decisão veio após a aceitação de um recurso apresentado pelo Senado, que contesta a continuidade do uso do dispositivo.

Em uma reviravolta significativa, a medida se seguiu ao episódio em que, semanas atrás, Moraes havia decidido que o senador deveria ser monitorado devido a uma viagem não autorizada aos Estados Unidos. Durante essa viagem, que ocorreu em julho, Marcos do Val embarcou para Miami portando um passaporte diplomático, mesmo com a ordem da Corte que suspendia seus passaportes. O senador havia solicitado autorização para a viagem ao ministro, mas seu pedido foi negado, o que gerou uma série de complicações.

O recente despacho de Moraes não se limitou apenas à tornozeleira. Incluiu a revogação de várias outras restrições impostas ao parlamentar. O bloqueio de contas bancárias, a proibição de uso de redes sociais, a restrição ao recolhimento domiciliar noturno e a suspensão do salário de senador também foram anulados. No entanto, a proibição de deixar o país sem autorização e a apreensão dos passaportes permanecem em vigor.

A decisão por retirar as medidas cautelares, em meio a um acordo silencioso entre o STF e o Senado, reflete um esforço para encontrar um equilíbrio nas relações entre as instituições. Após o anúncio da revogação das restrições, Marcos do Val optou por solicitar uma licença de seu mandato, citando temporariamente sua incapacidade de exercer as funções devido às circunstâncias.

Essa combinação de fatores revela uma situação complexa. O senador é alvo de investigações do STF ligadas a alegações de uma campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal. Esses delegados estão envolvidos em investigações que envolvem apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A interação entre a Justiça e o Congresso evidencia os desafios enfrentados na manutenção da ordem democrática e na proteção das instituições. As consequências dessa dinâmica serão observadas de perto nos próximos dias, à medida que a situação evolui.

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