JUSTIÇA – Supremo inicia julgamento de réus envolvidos em plano golpista; acusados enfrentam crimes graves como tentativa de abolição do Estado democrático e organização criminosa armada.

Na manhã desta terça-feira, 8 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento que pode resultar na condenação de seis réus envolvidos no que se refere ao núcleo 2 de uma alegada trama golpista. Com o início programado para as 9h, a sessão contará com a presença da Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, que é o relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Entre os réus, destacam-se Filipe Martins, que foi assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro. Outras figuras-chave incluem Silvinei Vasques, que ocupou o cargo de diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o general da reserva do Exército Mário Fernandes, além de Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, ambos ex-diretores do Ministério da Justiça. Estes cidadãos enfrentam graves acusações que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados por violência e ameaça e a deterioração de patrimônio tombado.

As acusações, que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), revelam que Filipe Martins foi apontado como um dos principais articuladores do plano que previa a elaboração de uma minuta para justificar um eventual estado de sítio nas imediações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de operações das Forças Armadas. Já o general Mário Fernandes é acusado de ter idealizado o plano conhecido como Punhal Verde Amarelo, que, segundo a procuradoria, incluía a proposta de assassinato do ministro Alexandre de Moraes e de outras autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Adicionalmente, Marcelo Câmara é acusado de realizar monitoramento ilegal da rotina do ministro Moraes. Silvinei Vasques, por sua vez, teria redirecionado ações da PRF com o objetivo de interferir na circulação de eleitores nordestinos durante o segundo turno das eleições de 2022. Segundo a denúncia, essas operações foram determinadas por Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira.

Em processo de defesa, todos os réus têm negado seu envolvimento na trama golpista. É importante destacar que, até o momento, o STF já condenou 24 réus em relação a esse caso, que incluem membros dos núcleos 1, 3 e 4 da organização. O núcleo 5 é liderado por Paulo Figueiredo, neto de um ex-presidente da ditadura, que se encontra nos Estados Unidos, e ainda não há uma data estabelecida para seu julgamento. Assim, o desenrolar desse caso continua a ser uma questão de grande importância no cenário político brasileiro.