Com placar de 3 votos a 1, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Moraes argumentou que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por questões processuais. De acordo com o ministro, é inadequado ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, uma vez que se trata de direito de terceiro investigado e não comporta recorribilidade pela via eleita.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin seguiram o entendimento do relator. A decisão final ainda aguarda os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia para ser concluída.
No ano passado, Moraes determinou a aplicação de uma multa no valor de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que está sendo investigado por supostamente espalhar informações fraudulentas sobre as eleições de 2022. Além disso, as contas bancárias de Monark também foram bloqueadas por ordem do ministro.
O julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira (27). Durante a sessão virtual, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de uma reunião presencial para deliberar sobre o caso.
