JUSTIÇA – STJ Mantém Autorização para Construção de Tirolesa no Pão de Açúcar, Ignorando Preocupações Ambientais e de Estrutura dos Morros.



A construção de uma tirolesa entre os icônicos morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro, recebeu a aprovação da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, que foi tomada por maioria de votos, mantém a autorização previamente concedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A obra tem como responsável a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e vinha enfrentando resistência por parte do Ministério Público Federal (MPF), que argumentava que a construção poderia causar danos ao meio ambiente e à estrutura dos morros, além de beneficiar interesses privados em detrimento do bem público.

O relator do processo, ministro Francisco Falcão, defendeu que a interrupção das obras poderia resultar em mais prejuízos do que a continuidade da construção do empreendimento. Ele destacou que a paralisação levaria à manutenção de tapumes e lonas de segurança ao redor dos morros, o que poderia, de certa forma, acirrar a situação.

Em um episódio anterior, no dia 1º de junho de 2023, a Justiça Federal havia determinado, em caráter liminar, a suspensão das atividades no alto dos morros após a aceitação da ação proposta pelo MPF. A preocupação da instituição girava em torno da retirada de quase 130 metros cúbicos de rochas durante a perfuração, quantia equivalente ao volume de uma piscina média, o que levantou preocupações sobre a integridade da paisagem e do ecossistema local.

Após essa decisão inicial, o TRF2 decidiu, em julho, manter a suspensão, mas posteriormente reverteu essa determinação, argumentando que aproximadamente 95% da obra estavam completos. A corte destacou que interromper a construção poderia levar a danos maiores do que a finalização da tirolesa, que está projetada para contar com quatro linhas, cada uma com extensão de 55 metros e uma velocidade máxima de 100 km/h. A expectativa é que até 100 pessoas possam utilizar a atração a cada hora, proporcionando uma experiência emocionante aos visitantes. A tensa polarização entre os interesses de preservação ambiental e os de desenvolvimento turístico segue em pauta na sociedade carioca.

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