Francisco havia sido condenado em 2013 a uma pena de 55 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, que depois foi reduzida para 47 anos em segunda instância. No entanto, com a recente decisão do STJ, o acusado, preso há cerca de 15 anos, será libertado imediatamente.
A anulação da condenação foi fundamentada em um recurso apresentado pela defesa de Francisco, que foi representada pela ONG Innocence Project Brasil, uma instituição dedicada à luta contra condenações injustas. O colegiado da Sexta Turma do STJ reconheceu que havia irregularidades processuais na condenação.
O relator do caso, ministro Sebastião Reis, destacou que a confissão de Francisco e as acusações feitas por outros réus não foram corroboradas por evidências concretas apresentadas no julgamento. O ministro enfatizou que é inaceitável que um indivíduo seja condenado unicamente com base em informações colhidas durante a fase investigativa, sem o respaldo de provas substanciais obtidas em tribunal, onde o contraditório poderia ser garantido.
Essa decisão se soma a eventos recentes envolvendo o caso. Apenas em setembro, o STJ já havia anulado a condenação de Adriana Villela, filha do casal assassinado, que havia recebido uma pena de 61 anos por supostamente ter sido a mandante do crime. A anulação das condenações de ambos os réus destaca um problema mais amplo na justiça penal, levantando questões sobre o devido processo legal e a importância de um julgamento justo. A expectativa agora gira em torno dos desdobramentos desse caso complexo e da busca por justiça em um crime que ainda deixa marcas profundas na sociedade.
