JUSTIÇA – STJ Afastará Ministro Marco Aurélio Buzzi Após Denúncias de Importunação Sexual; Investigação é Aberta e Prazo para Conclusão é Estipulado em Março.

Na manhã desta terça-feira, o plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de maneira unânime, o afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos. Essa medida se deu em decorrência de acusações de importunação sexual feitas por uma jovem de 18 anos. O tribunal, em comunicado oficial, destacou que a decisão é excepcional e temporária, visando a preservação da integridade das investigações em andamento.

Durante o período de afastamento, conforme estipulado pelo STJ, Buzzi está impedido de acessar suas funções institucionais, o que inclui o uso de veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao seu cargo. Este afastamento ocorre sob a supervisão de uma sindicância instaurada pelo próprio tribunal — uma investigação que conta com a relatoria de três ministros, designados aleatoriamente: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo.

O STJ estabeleceu um prazo até o dia 10 de março para a conclusão da sindicância, cujos desdobramentos podem envolver sanções que vão desde a suspensão até a aposentadoria compulsória do ministro. O pedido de licença médica de 90 dias, apresentado por Buzzi juntamente com um atestado assinado por uma psiquiatra, coincide com as acusações. Em comunicação interna com seus colegas, o ministro sustentou sua inocência.

Além disso, chamou a atenção o fato de que o julgamento no STJ foi realizado de forma secreta, com a participação de 27 dos 33 ministros em uma sessão extraordinária. Essa abordagem visa garantir a confidencialidade e a segurança do processo investigativo.

Vale ressaltar que, na segunda-feira anterior, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou ter recebido uma segunda denúncia contra o ministro, além da primeira, que alegava um episódio de importunação sexual em que Buzzi teria tentado agarrar a jovem durante um banho de mar em Balneário Camboriú, onde ambos estavam de férias, acompanhados pelos pais da vítima. O caso já está sob investigação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi possui prerrogativa de foro devido à sua posição. A condução desse inquérito está a cargo do ministro Nunes Marques. A situação levanta questões graves sobre a conduta do magistrado e o impacto que essas alegações podem ter sobre sua carreira e sobre a credibilidade do sistema judiciário brasileiro.

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