No vídeo, que teria sido gravado em 2022, Moro é flagrado em uma conversa com indivíduos não identificados, afirmando: “Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, destacou que existem indícios de conduta delituosa por parte do senador para justificar a abertura de uma ação penal.
Durante o julgamento, a defesa de Moro, representada pelo advogado Luiz Felipe Cunha, argumentou pela rejeição da denúncia, alegando que o parlamentar já havia se retratado publicamente. O advogado ressaltou que a expressão utilizada por Moro foi infeliz e feita em tom de brincadeira durante uma festa junina.
A posição da ministra Cármen Lúcia foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, que votaram favoravelmente à abertura da ação penal contra o senador. A acusação contra Moro se baseia na suposta intenção de imputar falsamente a prática de corrupção passiva ao ministro Gilmar Mendes.
O caso envolvendo a denúncia de calúnia contra Sérgio Moro continuará a ser analisado pelo STF, refletindo a complexidade e importância do julgamento de autoridades no país. A repercussão deste episódio tem gerado debates sobre liberdade de expressão, e a decisão do tribunal terá impacto significativo no desfecho do caso.
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