A declaração do ministro foi motivada por casos recentes que chocaram a sociedade, como o brutal assassinato da professora catarinense Catarina Karsten. Com apenas 31 anos, Catarina foi morta após um ato de violência extrema, enquanto desfrutava de um passeio na Praia do Matadeiro, em Florianópolis. O caso reacendeu o debate sobre a segurança das mulheres em espaços que deveriam ser seguros.
Fachin ressaltou que o Judiciário está comprometido com a proteção dos direitos das mulheres e a responsabilização dos agressores. Em suas palavras, “os dados alarmantes registrados todos os anos a respeito da violência de gênero no Brasil demonstram que mulheres e meninas têm medo de sair de casa e não voltar”. Ele enfatizou que muitos dos atos de violência ocorrem não apenas nas ruas, mas também em ambientes familiares e laborais, apontando para um problema estrutural que exige uma resposta robusta da sociedade.
Além do caso de Catarina, outros episódios de violência contra o sexo feminino ganharam destaque nas últimas semanas. Em São Paulo, uma mulher de 31 anos foi severamente mutilada após ser atropelada e arrastada por um carro. As autoridades tratam o incidente como uma tentativa de feminicídio, dada a história do relacionamento entre a vítima e o agressor. Em outro incidente, um homem disparou contra sua ex-companheira dentro de um estabelecimento comercial, evidenciando que a violência perpetuada por parceiros românticos é uma questão que precisa ser enfrentada com urgência.
No Recife, um caso trágico resultou na prisão de um homem que ateou fogo na casa onde estava sua mulher grávida e seus quatro filhos, levando à morte de todos eles. Esses episódios revelam um cenário de violência extrema que demanda atenção imediata e ação eficaz.
O ministro Fachin não hesitou em reforçar a necessidade de uma mudança cultural profunda. Ele fez um apelo por uma maior conscientização social acerca da violência de gênero, insistindo que o país deve enfrentar e desnaturalizar as atitudes machistas que perpetuam o medo entre as mulheres. “Renovamos o apelo urgente por uma mudança cultural profunda”, afirmou, pedindo que o silêncio e o preconceito sejam substituídos pela denúncia e pelo apoio às vítimas.
Os dados do Ministério das Mulheres corroboram a preocupação do ministro: 1.450 feminicídios foram registrados no ano anterior, além de 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte contra mulheres. Essa realidade crítica exige não apenas a ação do Judiciário, mas também um esforço coletivo de toda a sociedade para erradicar a violência de gênero em todas as suas formas.
