JUSTIÇA – STF retoma julgamento virtual do habeas corpus de Robinho em novembro após prisão por condenação na Itália.



O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data de 15 de novembro para a retomada do julgamento virtual do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, que se encontra detido desde março deste ano. A defesa busca reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou a sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou sua prisão imediata.

O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão na Itália por seu envolvimento em um caso de estupro ocorrido em uma boate de Milão em 2013. O julgamento estava suspenso desde o último mês devido a um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes. Até o momento, apenas o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux, foi apresentado, no qual afirmou que não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão de Robinho.

Segundo Fux, o STJ agiu de acordo com a Constituição, as leis brasileiras e os acordos internacionais firmados pelo Brasil, garantindo que o ex-jogador teve assistência jurídica durante todo o processo e foi condenado definitivamente por estupro. Robinho encontra-se atualmente detido no complexo penitenciário de Tremembé, também conhecido como a “penitenciária dos famosos”.

A expectativa agora fica em torno do julgamento virtual que será retomado em novembro, no qual os ministros do STF irão decidir sobre o pedido de habeas corpus da defesa de Robinho. A decisão terá grande repercussão não apenas no caso do ex-jogador, mas também na interpretação do sistema judiciário brasileiro em relação a crimes cometidos no exterior e às consequentes extradições.

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