A reabertura deste debate ocorre após um pedido do ministro Luís Roberto Barroso, que havia solicitado a suspensão do julgamento desde setembro de 2023. Ao retomar a análise, Barroso marca sua última participação na Corte, uma vez que anunciou sua aposentadoria antecipada, que se efetivará a partir deste sábado, dia 18.
O caso em questão deriva de uma ação protocolada pelo PSOL em 2017, que pleiteia a descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana. O partido argumenta que a manutenção da criminalização do aborto fere a dignidade da pessoa humana, afetando principalmente mulheres negras e de baixa renda. Essa é uma questão de saúde pública e direitos humanos, que divide opiniões e gera intensos debates na sociedade brasileira.
Atualmente, apenas a ex-ministra Rosa Weber já se posicionou sobre o assunto, tendo demonstrado sua proibição à criminalização da interrupção da gestação até a 12ª semana antes de sua própria aposentadoria, que ocorreu neste ano. Com a retomada do julgamento, as expectativas em relação ao voto dos outros ministros são altas, especialmente considerando o impacto social que uma decisão favorável pode ter sobre a vida de muitas mulheres em todo o país.
O percurso até aqui tem sido repleto de discussões acaloradas e divergências no seio da sociedade, e a decisão do STF poderá impactar não apenas a legislação, mas também a percepção cultural e social sobre o aborto no Brasil. À medida que a votação se aproxima, todos os olhos estarão voltados para a Suprema Corte, aguardando um desfecho que poderá redefinir o que muitos consideram direitos fundamentais das mulheres.
