JUSTIÇA – STF Retoma Julgamento de Réus do Núcleo 4 da Trama Golpista Durante Governo Bolsonaro e Avalia Condenação por Desinformação e Violência.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento do Núcleo 4 de um esquema de desinformação associado ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 21. O caso, que tomou conta da atenção pública, se refere a um grupo de sete réus que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), estaria por trás de uma série de ações destinadas a propagação de notícias falsas durante o processo eleitoral de 2022 e a promover ataques virtuais a instituições e autoridades.

Na sessão anterior, a PGR defendeu a condenação dos acusados, elencando as práticas delituosas com as quais são indiciados, que incluem organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As defesas, por sua vez, contestaram essas alegações, buscando a absolvição dos seus clientes e negando qualquer envolvimento nas acusações de desinformação. Os réus em questão são figuras ligadas às Forças Armadas e à polícia federal, destacando-se pelo histórico militar e suas posições de influência.

O julgamento será liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que abrirá a sessão com seu voto. Ele será responsável por decidir se os réus serão condenados ou absolvidos, e também determinará as penas, caso a decisão recaia pela condenação. Em seguida, os outros ministros da Primeira Turma darão seus votos, começando pelo ministro Cristiano Zanin, seguido pelos demais integrantes: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, este último ocupando a presidência do colegiado.

É importante notar que, mesmo se houver condenação, a prisão dos réus não será automática, pois as defesas têm a possibilidade de interpor recursos. Até o presente momento, apenas o Núcleo 1, que envolve o próprio Bolsonaro e outros sete réus, foi alvo de condenações. Além do Núcleo 4, os Núcleos 2 e 3 também estão agendados para julgamento ainda neste ano, sendo o Núcleo 3 com data marcada para 11 de novembro, e o Núcleo 2 em dezembro. O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não possui data definida para seu julgamento, uma vez que ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa. A situação continua a despertar interesse e preocupações sobre a integridade do sistema democrático no Brasil.

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