A decisão, tomada na última sexta-feira, 14 de outubro, implica em uma crescente possibilidade de que Bolsonaro enfrente uma ordem de prisão. O próximo movimento do STF será a publicação do acórdão, documento detalhado que fundamentará a rejeição do recurso. Essa publicação deve ocorrer rapidamente, e estima-se que até a terça-feira, 18 de outubro, o texto seja disponibilizado, o que iniciará os prazos para novos recursos. Importante destacar que, por se tratar de um réu preso, os prazos são contados em dias corridos, incluindo finais de semana e feriados.
Com a publicação do acórdão, a defesa de Bolsonaro poderá optar por dois caminhos: apresentar novos embargos de declaração ou recorrer aos embargos infringentes. O primeiro tipo de recurso serve para esclarecer possíveis contradições na decisão, enquanto o segundo busca contestar a condenação com base em divergências entre os votos dos ministros. No entanto, a expectativa é de que muitos dos novos pedidos possam ser considerados meramente protelatórios, ou seja, sem fundamento jurídico sólido.
Em situações semelhantes, o histórico do STF sugere que a condenação de Bolsonaro pode ser mantida, já que sua defesa enfrenta limitações. Luiz Fux, único ministro a votar pela absolvição do ex-presidente, não fará parte das futuras deliberações, por ter se transferido para a Segunda Turma do STF.
O local onde Bolsonaro deverá cumprir a pena ainda é uma incógnita. A principal possibilidade é uma ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Contudo, sua defesa se prepara para solicitar a prisão domiciliar, alegando problemas de saúde, como complicações em decorrência de uma facada sofrida em 2018 e distúrbios dérmicos.
Ex-presidente e agora réu, Bolsonaro já está em prisão domiciliar há mais de cem dias, utilizando tornozeleira eletrônica em razão de outra investigação relacionada a tentativas de obstruir processos judiciais. Enquanto a defesa busca alternativas para evitar uma condenação que a Justiça parece cada vez mais resiliente em implementar, as reviravoltas deste caso continuam a atrair a atenção do país e a gerar debates intensos sobre a responsabilidade e a ética na política brasileira.
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