JUSTIÇA – STF rejeita recurso de Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes do inquérito do golpe em decisão por 9 votos a 1.

Na última sexta-feira (13), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por 9 a 1 para rejeitar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. A defesa de Bolsonaro havia recorrido ao plenário da Corte após o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ter negado o pedido para que Moraes fosse impedido de atuar no processo em fevereiro deste ano.

Segundo a defesa do ex-presidente, Alexandre de Moraes seria parte interessada nas investigações, o que configurava um impedimento ético para sua atuação no caso. No entanto, o voto do relator Barroso, seguido por outros ministros como Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques, prevaleceu no julgamento virtual.

Barroso destacou que no caso em questão, o ministro Moraes não seria uma vítima direta dos delitos em apuração, uma vez que os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada.

O ministro André Mendonça foi o único a votar a favor do impedimento de Moraes. Para Mendonça, o ministro estaria na posição de vítima e não poderia continuar na relatoria do inquérito.

Recentemente, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal pela tentativa de golpe. As investigações apontaram que Bolsonaro tinha conhecimento do plano para assassinar tanto Alexandre de Moraes quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Com a decisão unânime do STF, fica mantida a atuação de Alexandre de Moraes como relator do inquérito do golpe, trazendo mais um capítulo para a complexa relação entre o ex-presidente Bolsonaro e os ministros da Suprema Corte.

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