JUSTIÇA – “STF rejeita pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro e decreta prisão preventiva por risco de fuga em meio a vigilância e tumulto.”

No último sábado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que rejeitou os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação incluía a concessão de prisão domiciliar humanitária e a autorização para novas visitas ao réu. Os advogados de Bolsonaro argumentaram que ele sofre de condições de saúde que exigem um acompanhamento médico rigoroso, o que justificaria sua manutenção em prisão domiciliar em vez de ser transferido ao presídio da Papuda, em Brasília.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no que é conhecido como a ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. Sua situação é delicada, já que as penas dos réus no caso podem ser executadas nas próximas semanas. Entretanto, a decisão de Moraes estabelece que, a menos das visitas autorizadas a advogados e à equipe médica, as demais devem ser previamente aprovada pelo STF. Isso significa que a defesa de Bolsonaro não obteve sucesso em sua estratégia de garantir um ambiente mais favorável ao ex-presidente.

Além disso, o ministro destacou a necessidade de medidas de segurança, uma vez que a convocação de uma vigília nas proximidades da residência de Bolsonaro poderia acarretar tumulto e até facilitar uma possível tentativa de fuga. A preocupação da Justiça é reforçada por relatórios que indicaram uma violação do equipamento de monitoramento eletrônico associado a Bolsonaro, ocorrido na madrugada do mesmo dia.

Em face dessa situação, a defesa do ex-presidente já anunciou que pretende recorrer da decisão de Moraes. Uma audiência de custódia está marcada para a próxima terça-feira, onde mais desenvolvimentos sobre o caso devem ocorrer. A complexidade desse cenário jurídico demonstra a tensão que envolve a figura de Bolsonaro e o impacto de seu deslocamento no panorama político e social do Brasil.