O processo será iniciado com o voto do relator, Alexandre de Moraes. A expectativa é que os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia se juntem a ele na análise e votação das medidas. Para que a decisão de manter as condenações seja aprovada, será necessária uma maioria simples, que se configurará com pelo menos três votos favoráveis.
Vale ressaltar que a composição do tribunal nessa sessão será reduzida, uma vez que apenas quatro ministros participarão do julgamento. O ministro Luiz Fux, que anteriormente votou pela absolvição de Bolsonaro, agora integra a Segunda Turma do STF após sua recente remoção do colegiado.
Além disso, Moraes reconheceu o trânsito em julgado do processo, sinalizando que o prazo para a apresentação de novos recursos foi encerrado no dia anterior. Essa ação é fundamental, pois implica que não há mais possibilidades de contestação judicial por parte da defesa dos réus.
No início deste mês, a Primeira Turma já havia tomado uma decisão importante ao rejeitar, de maneira unânime, o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e os outros réus. Esse contexto evidencia a firmeza com que o STF tem tratado os casos relacionados à tentativa de golpe e a responsabilidade dos líderes envolvidos.
Assim, a sessão programada para esta noite assume um caráter de importância vital, tanto para a jurisprudência brasileira quanto para o cenário político nacional, dado que as consequências das decisões tomadas poderão ressoar por longos períodos e impactar diretamente as figuras centrais do atual debate político no Brasil. O desfecho desse julgamento poderá já iniciar uma nova fase nas investigações e condenações relacionadas à trama golpista.
