JUSTIÇA – STF Reafirma Compromisso com a Democracia em Cerimônia de Posse de Edson Fachin e Alexandre de Moraes como Vice-Presidente.

Na última segunda-feira, 29, a ministra Cármen Lúcia, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), discursou durante a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Em uma apresentação marcada pela solemnidade do momento, Cármen Lúcia enfatizou o compromisso da Justiça brasileira com a defesa dos valores democráticos, ressaltando que o STF continuará a atuar com firmeza na proteção dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição.

A ministra destacou a importância da integridade do Supremo em tempos em que a democracia enfrenta desafios significativos. Em suas palavras, “atentar contra a democracia é violentar a Constituição”, um alerta claro sobre as consequências que ameaças à democracia podem acarretar, como o desrespeito à cidadania e o enfraquecimento do Estado de Direito. A ministra também fez menção ao legado histórico daqueles que lutaram pela liberdade e pelos direitos que hoje são desfrutados pela sociedade, sinalizando que a responsabilidade do Supremo é monumental, especialmente diante de um futuro que deve ser mais humano e pacífico.

Cármen Lúcia contextualizou a posse de Fachin e de seu vice-presidente, Alexandre de Moraes, ressaltando que essa mudança de comando ocorre em um momento crítico para o Brasil e o mundo. O cenário é ainda mais delicado devido aos recentes julgamentos relacionados a tentativas de golpe e às sanções impostas por autoridades norte-americanas aos ministros do STF, especialmente direcionadas a Moraes. A ministra observou que, embora seja uma cerimônia convencional, a posse deste ano carrega uma seriedade ampliada, refletindo as dificuldades enfrentadas pelo país.

Além disso, Cármen Lúcia elogiou a atuação de Alexandre de Moraes, mencionando sua resiliência em lidar com questões complexas e sua capacidade de se manter firme frente às adversidades. O novo comando do STF, formado por Fachin e Moraes, terá um mandato de dois anos, com Fachin também assumindo a presidência do Conselho Nacional de Justiça. A expectativa é de que essa nova liderança busque reforçar a proteção aos pilares democráticos em um cenário política e socialmente desafiador.

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