JUSTIÇA – STF prioriza combate à violência contra a mulher em meio a investigação de ministro do STJ por importunação sexual.

Na última terça-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, destacou uma prioridade crucial para o CNJ em 2023: o combate à violência contra a mulher. Durante a primeira sessão do conselho após o recesso, o ministro ressaltou a importância de conduzir iniciativas que visem a erradicação do feminicídio e de outras formas de violência que atingem meninas e mulheres. Esta postura firme do CNJ ocorre em um contexto delicado, onde a atenção da mídia e da sociedade se volta para questões de violência de gênero.

Fachin fez suas declarações em meio a um clima conturbado, pois um colega de elevado escalão, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se encontra sob a mira de investigações após denúncias de importunação sexual. Recentemente, uma jovem de 18 anos, que é filha de amigos do ministro, acusou-o de uma abordagem inapropriada durante uma viagem de férias em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Este episódio, que teria ocorrido no mês passado, gerou um alvoroço nas redes sociais e levantou questões sobre a conduta de autoridades em relação a temas de violência sexual.

Além desta primeira denúncia, novas acusações surgiram, levando o CNJ a abrir uma nova apuração. Em adição a isso, o STJ decidiu pela suspensão cautelar de Buzzi de suas funções jurisdicionais, enquanto uma sindicância interna avalia as denúncias, que devem ser concluídas até o dia 10 de março. O afastamento do ministro gerou controvérsias, com sua defesa argumentando que não há justificativa para tal medida, sinalizando que o processo poderia estar criando um precedente arriscado no que tange ao afastamento de magistrados antes da conclusão de um procedimento legal completo.

A defesa de Buzzi, composta pelos advogados Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila, defendeu que ele merece ser tratado com rigorosa imparcialidade, visando garantir a integridade do processo investigativo. O imbróglio envolvendo as denúncias contra Buzzi ocorre em um contexto onde o compromisso do CNJ com a defesa dos direitos das mulheres ganha relevância ainda maior, e a sociedade observa atentamente como as instituições judiciais lidarão com casos de conduta inadequada.

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