JUSTIÇA – STF nega pedidos de impedimento de ministros para julgar denúncia contra Bolsonaro envolvendo trama golpista. Julgamento ainda sem data.

Em decisão proferida nesta sexta-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedidos apresentados para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta trama golpista.

Os requerimentos foram feitos pela defesa de Bolsonaro, que alegou que Dino e Zanin não poderiam participar do processo devido a questões anteriores relacionadas a ações judiciais e atuações como advogados em campanhas políticas. Já o impedimento de Moraes foi solicitado pela defesa do general Braga Netto, que argumentou que o ministro estaria envolvido na trama golpista e, portanto, teria que se declarar impedido.

Barroso analisou os argumentos apresentados pelas defesas e concluiu que não há impedimentos legais para a atuação dos ministros Dino e Zanin no caso. Em relação a Moraes, o presidente do STF destacou que as acusações de que o ministro seria alvo do plano golpista não automaticamente o tornam impedido para julgar o caso.

As ações de impedimento foram direcionadas aos ministros que compõem a Primeira Turma do STF, colegiado responsável por julgar a denúncia contra Bolsonaro. Além de Moraes, Dino e Zanin, a turma é formada por Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida, mas estima-se que possa ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025, seguindo os trâmites legais. Vale ressaltar que a decisão de Barroso ainda pode ser objeto de recurso pelas partes envolvidas, o que poderia alterar o desfecho do caso.

Aguarda-se, portanto, novos desdobramentos nesse processo que envolve figuras importantes da política nacional e do Judiciário.

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