JUSTIÇA – [STF marca retomada de julgamentos de réus dos atos golpistas de 8 de janeiro para outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que retomará os julgamentos de réus dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. A análise de oito ações penais será realizada em uma sessão virtual do plenário, que ocorrerá de 13 a 20 de outubro. Durante esse período, os ministros depositarão seus votos de forma remota, sem a necessidade de deliberação presencial.

Essa modalidade de julgamento foi contestada pelas defesas dos réus, que argumentaram que seus casos deveriam ser debatidos em sessões presenciais. No entanto, o relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, decidiu manter os julgamentos no formato virtual, alegando que não haveria prejuízo ao direito de defesa dessa forma.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), todos os réus foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Na nova leva de julgamentos, serão analisados os casos de Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, de São Paulo; Charles Rodrigues dos Santos, de Serra (ES); Felipe Feres Nassau, de Brasília; Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, de Nova Iguaçu (RJ); Fernando Placido Feitosa, de São Paulo; Gilberto Ackermann, de Balneário Camboriú (SC); Orlando Ribeiro Júnior, de Londrina (PR); e Raquel de Souza Lopes, de Joinville (SC).

Recentemente, o plenário do STF condenou mais três réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No entanto, os julgamentos de outras duas rés foram suspensos devido a um pedido de destaque feito pelo ministro André Mendonça. Esses casos deverão ser remetidos ao plenário físico do Supremo, mas ainda não foram incluídos em pauta.

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