JUSTIÇA – STF marca julgamento do núcleo 2 da trama golpista para abril, acusando seis réus de ações para manter Bolsonaro no poder.



O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o julgamento da denúncia feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para os dias 29 e 30 de abril. O objetivo é tornar réus os acusados do núcleo 2 da trama golpista. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, definiu a data após o relator do caso, Alexandre de Moraes, disponibilizar a denúncia para julgamento.

Na última segunda-feira (18), o procurador-geral rebateu as alegações das defesas dos seis denunciados do núcleo, os quais são acusados de organizar ações para manter ilegalmente a permanência de Bolsonaro no poder em 2022. Entre as argumentações, as defesas questionaram a competência da Primeira Turma do STF para julgar os denunciados e a validade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Os integrantes do núcleo 2 são Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general do Exército; Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

A Primeira Turma é composta pelo relator Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Conforme o regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais, e como o relator faz parte da Primeira Turma, o julgamento da acusação será realizado por este colegiado.

O julgamento do núcleo 1, composto pelo ex-presidente e o general Braga Netto, junto com outros acusados, está agendado para 25 de março. Já o julgamento do núcleo 3 da trama golpista está programado para 8 de abril. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.

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