A análise dos recursos será realizada em uma sessão virtual que terá início às 11h de quarta-feira e término às 23h59 de quinta-feira. Nesse formato, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico de votação, sem a necessidade de deliberação presencial.
No mês passado, Barroso indeferiu os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em resposta, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e solicitaram que o caso seja analisado pelo plenário do STF.
Os advogados ressaltaram que Flávio Dino havia apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Já em relação a Zanin, a defesa do ex-presidente alegou que o ministro foi advogado da campanha de Lula e tomou medidas legais contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022 antes de chegar à Corte.
Além dos pedidos de impedimento, os ministros também irão decidir se a Primeira Turma do STF será responsável por julgar a denúncia ou se o caso será encaminhado para o plenário.
A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados está marcada para ser julgada no dia 25 deste mês pela Primeira Turma do STF. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal na Corte.
A Primeira Turma é composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Conforme o regimento interno da Corte, a competência de julgar ações penais é das turmas do tribunal, sendo assim, a acusação deve ser avaliada pelo colegiado, onde o relator atua.
