A ação penal se concentra no núcleo central da conspiração e será analisada pela Primeira Turma do STJ, com o ministro Alexandre de Moraes atuando como relator. O colegiado tem a responsabilidade de conduzir a análise devido à presença de Moraes em sua composição.
Os principais réus incluem Jair Bolsonaro, ex-presidente, e um grupo de aliados que desempenhou papéis relevantes na administração anterior. Entre eles, estão Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato à vice-presidência em 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos os réus enfrentam acusações graves, incluindo organização criminosa armada, tentativas de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e danos qualificados. No entanto, Ramagem, que atualmente ocupa uma cadeira na Câmara dos Deputados, foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações, restando três delitos a serem respondidos, um amparo legal previsto na Constituição.
No primeiro dia do julgamento, previsto para às 9h do dia 2 de setembro, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá os trabalhos com a leitura do relatório por Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação, seguido pelos advogados de defesa, cada um com até uma hora para sustentações orais.
A votação será iniciada pelo relator, Alexandre de Moraes, e os demais ministros se manifestarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para que haja condenação, será necessária a maioria de três votos entre os cinco integrantes da turma.
É importante ressaltar que, caso houve condenações, a prisão dos réus não será automática. A aplicação de penas só ocorrerá após a análise de eventuais recursos, e, se condenados, os réus, especialmente os militares e delegados, podem ter acesso a prisões especiais, conforme o Código de Processo Penal. Este julgamento, portanto, se reveste de um caráter histórico, simbolizando um momento crucial na política brasileira e nas instituições democráticas.
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