JUSTIÇA – STF marca julgamento de Bolsonaro e aliados por crimes relacionados à tentativa de golpe; penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou uma sessão extraordinária da Primeira Turma da Corte para a próxima quinta-feira, dia 11. O objetivo é dar continuidade ao julgamento de um dos núcleos centrais da suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete co-réus. A decisão de Zanin, que ocupa a presidência do colegiado, ocorreu após o relator do caso, Alexandre de Moraes, pedir que mais uma sessão fosse agendada. Já estavam programadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro.

O julgamento teve início nesta semana com a apresentação das sustentações orais das defesas dos acusados, incluindo Bolsonaro, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou a favor da condenação de todos os envolvidos. A partir de terça-feira, dia 9, a Primeira Turma iniciará a votação, que poderá levar à condenação do ex-presidente e de seus aliados a penas superiores a 30 anos de prisão.

Para possibilitar a sessão dupla na quinta-feira, o STF decidiu cancelar um compromisso do plenário que ocorreria às 14h. A agenda das sessões programadas é a seguinte: no dia 9, as reuniões serão às 9h e às 14h; no dia 10, a sessão está marcada apenas para as 9h; já no dia 11, ocorrerão sessões pela manhã e à tarde; por fim, no dia 12, também haverá atividades nas duas partes do dia.

As acusações contra os réus incluem a suposta participação na elaboração de um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que visaria à execução ou sequestro de figuras importantes como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, os denunciantes afirmam que os acusados estavam cientes de uma “minuta do golpe”, um documento que poderia ter sido utilizado para declarar estado de defesa e de sítio no Brasil, com a intenção de reverter os resultados das eleições de 2022.

Os réus enfrentam graves acusações, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com penas que podem chegar a 30 anos de reclusão, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem, destaca-se entre os acusados. Ele, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas e enfrenta apenas três das cinco imputadas, em conformidade com a lei.

Os acusados em questão incluem figuras notórias, como Jair Bolsonaro, ex-presidente; e ex-ministros de seu governo, como Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. A repercussão deste julgamento é imensa, dado o impacto político e social que seu desfecho pode ocasionar.