O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber o parecer favorável da PGR para que Bolsonaro e os demais acusados se tornem réus pelas acusações relacionadas à tentativa de impedir o terceiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros da Primeira Turma serão responsáveis por decidir se os acusados serão processados pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de subverter o Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, entre outros.
A denúncia em questão está relacionada ao primeiro núcleo da investigação sobre a trama golpista, que envolve uma lista de denunciados que inclui além de Bolsonaro e Braga Netto, figuras como o general Augusto Heleno, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, entre outros.
A Primeira Turma reservou as sessões da tarde do dia 25 e a manhã do dia 26 para análise do caso. O colegiado é composto pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. A decisão final sobre a aceitação da denúncia irá determinar se Bolsonaro e os demais acusados serão tornados réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.
