JUSTIÇA – STF marca interrogatório de réus envolvidos em trama golpista que busca deslegitimar eleição, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, agendou para o próximo dia 24 um importante interrogatório envolvendo sete réus que fazem parte do que foi denominado Núcleo 4 da suposta trama golpista que buscou assegurar a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas urnas. Este núcleo é considerado pela Procuradoria-Geral da República como responsável por uma série de ações de desinformação, particularmente voltadas ao questionamento do processo eleitoral e das urnas eletrônicas.

Os réus enfrentam graves acusações, sendo imputados a eles cinco crimes distintos: organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, violência contra o Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio protegido. Caso as condenações sejam confirmadas, as penas podem ultrapassar três décadas de prisão, refletindo a gravidade das ações cometidas, que incluiriam a disseminação de notícias falsas e ataques direcionados a figuras públicas que se opuseram aos planos golpistas.

Na última quarta-feira, 16 de outubro, as últimas testemunhas de defesa do Núcleo 4 foram ouvidas por meio de videoconferência, em uma audiência que não foi transmitida ao público, em respeito a uma decisão do próprio Moraes. Apenas jornalistas previamente credenciados puderam acompanhar o que se passou na sala da Primeira Turma do STF, sinalizando a natureza sigilosa das discussões.

A fase intermediária do processo, com os interrogatórios dos réus, proporciona a cada um deles a chance de apresentar sua versão dos fatos. Após essa etapa, há a possibilidade de pedidos de novas investigações por ambas as partes — acusação e defesa. Esse momento é crucial, uma vez que antecede o encerramento da fase de instrução processual por parte de Moraes, que atua como ministro-relator do caso.

Finalizando essa etapa, será aberto um prazo para que as principais partes do processo apresentem suas alegações finais. Isso marca um passo significativo antes que o tribunal, composto pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e o próprio Moraes, possa emitir um julgamento sobre as acusações formuladas.

Os réus em questão incluem personalidades com vínculos militares e policiais, como Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, denotando a complexidade e a seriedade do envolvimento de diversos setores nas alegações de atividades ilícitas associadas a movimentos antidemocráticos.