Na sua decisão, Moraes apontou que Braga Netto já havia sido condenado a 26 anos e seis meses de reclusão devido à sua conexão com a chamada “trama golpista”. Além da pena privativa de liberdade, o general foi responsabilizado pelo pagamento solidário de R$ 30 milhões, em razão dos danos causados durante os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Essas manifestações violentas, que foram interpretadas como uma tentativa de deslegitimar o processo democrático, se tornaram um marco de preocupações sobre a segurança institucional no Brasil.
O ministro destacou a relevância do término do julgamento do mérito da ação penal em questão, além de expressar a preocupação com um possível risco de fuga do réu, algo que já ocorreu em outros casos semelhantes ligados aos eventos de janeiro. “A manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a efetiva aplicação da lei penal”, afirmou Moraes, reforçando o entendimento de que a gravidade da situação demanda medidas rigorosas.
As investigações realizadas pela Polícia Federal revelaram que Braga Netto era um dos protagonistas na articulação do plano golpista, sendo acusado de buscar informações sigilosas relacionadas à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. A defesa do general, por sua vez, contestou as acusações, alegando que ele não tentou obstruir as investigações.
Este caso evidencia a tensão política que permeia o país desde as eleições de 2022 e suscitou um debate mais amplo sobre o papel das instituições na preservação do estado democrático. A expectativa agora gira em torno dos desdobramentos jurídicos e das possíveis repercussões que esse processo pode ter sobre a confiança pública nas estruturas de poder no Brasil.
