JUSTIÇA – STF mantém prisão de condenados pela Boate Kiss; maioria dos ministros vota a favor da decisão de Dias Toffoli.



A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, que vitimou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos em Santa Maria, Rio Grande do Sul, em 2013. Durante a sessão do plenário virtual, os ministros analisaram recursos apresentados pelas defesas dos acusados e registraram três votos a favor da manutenção da prisão, seguindo a decisão inicial do ministro Dias Toffoli em setembro do ano passado.

O relator do caso, Dias Toffoli, juntamente com os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, votaram pela continuidade da prisão dos ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, assim como do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha. As penas variam de 18 a 22 anos de prisão para os envolvidos.

O julgamento virtual teve início em dezembro do ano passado e será concluído às 23h59, com os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda pendentes. As defesas haviam conseguido anular as sentenças nas instâncias inferiores, alegando nulidades no julgamento pelo Tribunal do Júri, como a realização de reuniões reservadas e o sorteio de jurados fora do prazo legal. No entanto, o ministro Toffoli argumentou que tais questões deveriam ter sido contestadas durante o julgamento.

Ao rejeitar os recursos das defesas, a Segunda Turma do STF reafirmou a validade das condenações e manteve a prisão dos acusados. O desfecho desse caso trágico tem gerado repercussão e levantado debates sobre a justiça e punição adequada para os responsáveis por uma das maiores tragédias do país.

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