Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestaram a favor da manutenção das condenações. O voto da ministra Cármen Lúcia ainda está pendente, enquanto o ministro Luiz Fux não participa do julgamento, uma vez que recentemente foi transferido para a Segunda Turma da Corte após ter votado pela absolvição de Bolsonaro.
O julgamento, que se dá em um formato virtual, está focado nos chamados embargos de declaração. Este tipo de recurso é utilizado para esclarecer eventuais omissões ou contradições na sentença final do julgamento realizado em 11 de setembro, que resultou na condenação do ex-presidente e de seus aliados. Entre os condenados estão figuras proeminentes, como Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente na eleição de 2022, e outros ex-ministros de pastas como Defesa e Justiça.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e três meses de prisão. Além de Bolsonaro, os recursos de outros condenados, como Almir Garnier, Anderson Torres e Augusto Heleno, também foram indeferidos. Por outro lado, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, optou por não recorrer da condenação e atualmente já cumpre a pena em regime aberto, tendo retirado a tornozeleira eletrônica.
É relevante mencionar que, no momento, Bolsonaro está sob prisão domiciliar cautelar devido a outra investigação. Se os recursos forem rejeitados, a prisão dos réus poderá ser decretada em breve. Em tal cenário, a pena do ex-presidente pode ser cumprida na penitenciária da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial da Polícia Federal, dependendo da decisão de Moraes.
Vale destacar que a defesa de Bolsonaro poderá solicitar a manutenção de sua prisão domiciliar, considerando seu estado de saúde, semelhante ao que ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor, que também cumpriu pena em casa por motivos médicos.
A votação dos votos prossegue até a próxima sexta-feira, aumentando a expectativa em torno do desfecho deste importante caso para a política brasileira.
