JUSTIÇA – STF julgará denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação; deputado é acusado de tentar intimidar Justiça em defesa do pai, Jair Bolsonaro.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para deliberar sobre a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo. O julgamento ocorrerá em um formato virtual entre os dias 14 e 25 de novembro e deve determinar se Eduardo se tornará réu em um processo que o acusa de coação no curso do processo.

Nesta etapa, a Primeira Turma analisará a admissibilidade da ação penal. Se a denúncia for aceita, abrir-se-á um novo capítulo processual, onde tanto a acusação quanto a defesa poderão apresentar suas evidências e interrogar testemunhas, tornando o caso ainda mais complexo e significativo.

Eduardo Bolsonaro é alvo de acusações graves, que incluem tentar intimidar o STF para arquivar processos relacionados a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, recentemente condenado a mais de 27 anos de prisão por uma série de crimes, incluindo tentativas de golpe de Estado. A denúncia também traz à tona uma alegação de que Eduardo estaria promovendo uma campanha internacional, especificamente nos Estados Unidos, com o objetivo de pressionar autoridades a aplicar sanções contra o Judiciário brasileiro, insinuando que tais ações visam proteger seu pai de condenações.

Desde que se mudou para os Estados Unidos em março, alegando perseguição política, Eduardo tem se reunido com membros do governo do ex-presidente Donald Trump. Esse relacionamento gerou tensões, como a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e o cancelamento de vistos de ministros do Supremo e do procurador-geral.

A defesa de Eduardo, que não constituiu um advogado particular, foi assumida pela Defensoria Pública da União (DPU) a pedido do ministro relator Alexandre de Moraes. Na última sexta-feira, a DPU apresentou um pedido para que a denúncia fosse rejeitada, sustentando que os atos de Eduardo seriam um exercício legítimo da liberdade de expressão e do mandato parlamentar. O deputado está sendo processado juntamente com o jornalista Paulo Figueiredo, que o acompanha em suas atividades nos EUA, embora o caso de Figueiredo esteja atrasado devido à dificuldade na intimação, complicações relacionadas à sua residência prolongada no exterior e os procedimentos judiciais necessários.

Sendo assim, a expectativa se intensifica à medida que os dias se aproximam para o julgamento no STF, levando em conta as implicações legais e políticas que este caso pode desencadear.