JUSTIÇA – STF Julga Ex-Presidente Jair Bolsonaro e Aliados por Trama Golpista; Condenação Pode Formar Maioria Na Primeira Turma Esta Tarde.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a votação de um caso crucial que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete de seus aliados por supostas tentativas de reverter o resultado das eleições de 2022. Durante a sessão de hoje, a ministra Cármen Lúcia será a responsável por proferir o próximo voto, o que pode determinar o futuro dos réus.

Se Cármen Lúcia se posicionar a favor da condenação, a expectativa é que a maioria do colegiado se forme com um placar final de 3 a 1. Essa decisão declararia os réus culpados por diversos crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativas de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de danos qualificados e degradação de patrimônio tombado.

Vale destacar que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, tem sua situação diferenciada. Ele foi poupado de parte das acusações e responderá apenas por três dos crimes mencionados, em conformidade com a previsão constitucional.

Nas votações anteriores, o relator do caso, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino já manifestaram seu apoio à condenação dos réus. Por outro lado, o ministro Luiz Fux divergiu e absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados, embora tenha votado pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito. Esta condenação já possui suporte de maioria entre os votos.

O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, será o último a se manifestar. Após a realização do seu voto, o Tribunal passará à fase de dosimetria, que é o momento em que será definido o tempo de pena a ser imposto aos condenados.

Dentre os réus envolvidos no processo estão figuras proeminentes como Jair Bolsonaro, Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), entre outros. O desfecho destas deliberações poderá ter um impacto significativo sobre a política brasileira e a imagem do contexto democrático no país. O andamento do julgamento pode ser acompanhado ao vivo por meio de plataformas online, atraindo a atenção de diversos setores da sociedade.

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