A leitura do relatório ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. Esse documento abrange todas as fases do processo, desde as investigações até a última apresentação das alegações finais, realizada na semana anterior. Após essa leitura, dar-se-á voz à acusação e às defesas dos réus, que terão a oportunidade de expor seus argumentos. Os réus, que incluem figuras de destaque como ex-ministros e membros de segurança nacional, enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e golpe de Estado, entre outros crimes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será o responsável por apresentar a acusação e terá até uma hora para solicitar a condenação dos acusados. Cada um dos réus, incluindo Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e outros, se defende das acusações em um processo que promete desdobramentos complexos.
Ramagem, que atualmente é deputado federal, usufrui de uma suspensão parcial das acusações, respondendo apenas a três dos cinco crimes imputados. As defesas serão ouvidas após a acusação, e seus advogados também terão um tempo limitado para argumentar.
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar e abordará questões preliminares levantadas pelas defesas, que incluem pedidos relacionados a nulidades processuais e solicitações de absolvição. A decisão final sobre a condenação ou absolvição será tomada pela maioria dos votos dos cinco ministros da turma.
Adicionalmente, existe a possibilidade de que algum ministro peça vista do processo, o que poderia suspender o julgamento por um breve período. A eventual prisão dos réus, caso sejam condenados, não será imediata e ocorrerá apenas após a análise de recursos de apelação. Importante notar que, de acordo com a legislação, os ex-militares têm direito à prisão especial, o que poderia influenciar o cumprimento das penas.
A denúncia foi estruturada em quatro núcleos, sendo o primeiro deles, liderado por Bolsonaro, que irá a julgamento agora. As demais ações ainda estão em fase de alegações finais, mas devem ser apreciadas pelo tribunal ainda neste ano. O desenrolar desse caso, sem dúvida, será acompanhando com grande expectativa pela sociedade e por instituições democráticas.
-
-
-
-
