O plenário do STF recebeu diversas autoridades para a abertura do ano judiciário, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A sessão teve início com a execução do Hino Nacional e, em seguida, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, proferiu um discurso de abertura. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também tiveram a oportunidade de se manifestar.
Os primeiros julgamentos agendados para este ano iniciarão na próxima quarta-feira (5), com a retomada da análise sobre a legalidade das revistas íntimas vexatórias em presídios, visando evitar a entrada de drogas, armas e celulares.
A Corte já formou maioria para proibir tais revistas, porém, o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que ainda precisa proferir seu voto.
Além disso, também está na pauta para o mesmo dia a retomada do julgamento definitivo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.
Na ADPF 635, a Corte já determinou medidas para diminuir a letalidade em operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro. A expectativa é que novas discussões e decisões importantes ocorram ao longo deste ano no STF.
