A sessão solene que marcou o retorno das atividades jurisdicionais começou às 14h, com a presença de diversas autoridades convidadas, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros do governo federal e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, proferiu um discurso durante a cerimônia de retorno. O conteúdo do seu pronunciamento não foi divulgado previamente.
Os primeiros julgamentos de 2025 estão previstos para quarta-feira (5), quando a Corte retomará a análise da legalidade das revistas íntimas vexatórias em presídios para evitar a entrada de objetos ilícitos. O Supremo já formou maioria para proibir essas revistas, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
No mesmo dia, também está na pauta a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. A Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado na cidade.
Além disso, o plenário irá julgar a legalidade de cerca de 300 portarias do governo anterior que anularam a anistia concedida a cabos da Aeronáutica perseguidos durante a ditadura militar. Ainda este ano, a Procuradoria-Geral da República deve apresentar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 39 acusados por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A expectativa é de decisões importantes por parte do Supremo Tribunal Federal ao longo deste ano.
