JUSTIÇA – STF inicia julgamento do recurso de Bolsonaro para afastar ministro Moraes da relatoria do inquérito do golpe em votação virtual.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do recurso interposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (6) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. O julgamento virtual teve início às 11h e já conta com quatro votos contrários ao pleito de Bolsonaro, sendo que a votação eletrônica permanecerá aberta até o dia 13 de dezembro.

Até o momento, o voto do relator, presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin e Gilmar Mendes, sendo que Moraes está impedido de votar devido ao seu envolvimento no pedido de afastamento.

Barroso argumentou que, de acordo com sua análise, Alexandre de Moraes não pode ser considerado vítima nas investigações do golpe, como alega a defesa de Bolsonaro. Segundo o relator, os crimes em questão têm como sujeito passivo a coletividade e não uma vítima individualizada, o que sustenta a continuidade de Moraes na relatoria do caso.

A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário do STF para reverter a decisão individual de Barroso, que negou o pedido feito pela defesa no início do ano para que Moraes fosse afastado do processo. Os advogados de Bolsonaro reforçaram a argumentação de que Moraes é parte interessada no caso, conforme as regras do Código de Processo Penal.

No mês anterior, Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe, com evidências apontando que o ex-presidente tinha conhecimento do plano para assassinar Alexandre de Moraes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

O desfecho deste julgamento virtual promete movimentar ainda mais o cenário político brasileiro, com repercussões tanto no âmbito do STF quanto nas esferas políticas e sociais do país. Todos aguardam com expectativa o desfecho deste processo, que poderá ter reflexos significativos na estabilidade institucional e democrática do Brasil.

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