JUSTIÇA – STF Inicia Interrogatórios de Réus Envolvidos em Tentativa de Golpe Durante Governo Bolsonaro; Expectativa de Julgamento no Segundo Semestre de 2023.

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta segunda-feira, às 14h, aos interrogatórios dos réus envolvidos no núcleo 1 de uma alegada trama golpista que se desenvolveu durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O procedimento ocorrerá na sala da Primeira Turma da Corte e será transmitido ao vivo pela TV Justiça, servindo como um marco significativo na investigação que acompanha o conturbado período político do Brasil.

Durante cinco dias, de 9 a 13 de junho, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria da ação penal, interrogará presencialmente as figuras centrais do caso. Entre os acusados estão Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros seis réus que supostamente integraram o “núcleo crucial” que tentou inviabilizar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições de 2022.

Dentre os depoentes, o primeiro a se apresentar será o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, que, além de ser ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também atua como delator nas investigações. A dinâmica dos interrogatórios seguirá uma ordem alfabética nos dias subsequentes, começando sempre às 9h. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá a oportunidade de questionar os réus, assim como as defesas dos acusados, garantindo um amplo espaço para a elucidação dos fatos.

Um ponto importante a destacar é que o general Braga Netto será o único réu a depor por videoconferência. Ele se encontra em prisão desde dezembro do ano passado acusado de obstruir a investigação relacionada à tentativa de golpe e estar envolvido em tentativas de captar informações da delação de Mauro Cid.

Os réus enfrentarão várias acusações graves, como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O resultado desses interrogatórios é aguardado com grande expectativa, visto que marcará uma das etapas finais da ação penal. Espera-se que o julgamento, que poderá resultar em penas superiores a 30 anos de prisão, ocorra no segundo semestre deste ano.

Ademais, vale ressaltar que, na qualidade de réus, os acusados têm o direito constitucional de se recusar a responder perguntas que possam gerar incriminação pessoal, refletindo um princípio fundamental no sistema jurídico brasileiro: a proteção contra a autoincriminação. Assim, os desdobramentos dessa fase processual prometem ser cruciais na definição do futuro dos implicated.