Durante a sessão, está previsto um pronunciamento do presidente do STF, ministro Edson Fachin, que abordará questões relevantes que impactam o país. Diferentemente de celebrações anteriores, este ano a cerimônia ocorre em um contexto de tensões, especialmente após críticas direcionadas a ministros do STF referente à condução de investigações sobre fraudes no Banco Master, o que promete ser um tema recorrente nas discussões da corte.
A expectativa é que os primeiros julgamentos do plenário ocorram na próxima quarta-feira, dia 4 de janeiro. Um dos temas centrais em pauta será a análise da validade de regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visam restringir o uso das redes sociais pelos juízes em todo o Brasil. Essa questão é delicada, pois envolve não apenas a imagem institucional dos magistrados, mas também o princípio da liberdade de expressão.
Outra data importante para o ano é o dia 11 de fevereiro, quando o STF deve se debruçar sobre a questão da liberdade de expressão em casos que envolvem danos à honra e à imagem. Este caso está relacionado a uma denúncia feita por uma organização não-governamental sobre maus-tratos a animais durante a Festa do Peão de Barretos, levantando discussões sobre os limites da crítica e da responsabilidade.
Por fim, no dia 19 de fevereiro, a corte avaliará a validade da implementação do programa intitulado Escola Sem Partido, que tem gerado polêmica em sua proposta de limitar o conteúdo das aulas e influências ideológicas nas instituições de ensino. Essas pautas refletem a complexidade dos desafios enfrentados pelo STF em um momento em que a sociedade busca equilíbrio entre direitos, liberdade e responsabilidade. O ano judiciário de 2026 promete ser um período de intensos debates e decisões cruciais para o futuro do país.
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