Durante a assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou a importância de proteger a liberdade de expressão ao mesmo tempo em que se combate ativamente a propagação de desinformação, discursos de ódio e ataques à democracia. Segundo Barroso, é essencial garantir que a sociedade possa confiar no que vê e consome online, e essa parceria com as plataformas digitais é um esforço conjunto nesse sentido.
O ministro ressaltou que a cooperação das plataformas é fundamental para avançar no combate à desinformação e que o acordo assinado não tem relação com processos judiciais, sendo exclusivamente uma parceria administrativa com foco na educação midiática. Esse acordo integra o Programa de Combate à Desinformação do Supremo, lançado em 2021 para enfrentar práticas ilegais que prejudicam a confiança da população na Corte Suprema e distorcem suas decisões.
Com a assinatura desse acordo, o STF e as plataformas digitais demonstram uma postura proativa no enfrentamento da desinformação e na promoção de um ambiente online mais saudável e confiável para os usuários. Essa parceria reforça o compromisso das partes envolvidas com a transparência, a ética e a veracidade das informações veiculadas nas redes sociais, visando fortalecer a democracia e a qualidade do debate público.
