JUSTIÇA – STF encerra depoimentos sobre suposta trama golpista; interrogatórios de Bolsonaro e ex-ministros começam na próxima segunda-feira, enquanto testemunhas divergem sobre acusações.

Na última segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu a audiência final que ouviu testemunhas na ação penal relacionada à suposta trama golpista que teria sido orquestrada para manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. As oitivas se concentraram em esclarecer os atos dos réus, sendo que Moraes estabeleceu que nenhuma das declarações das testemunhas teria transmissão pública ou gravação. Os jornalistas puderam acompanhar via telão no próprio STF.

Moraes, também relator do processo, agendou para o próximo dia 9 o início dos interrogatórios dos oito réus, que incluem Bolsonaro e seus antigos ministros, tanto civis quanto militares. Essa fase é crucial para o andamento do processo, uma vez que os interrogatórios devem ser transmitidos ao público, favorecendo a transparência dos procedimentos judiciais.

Desde o início das audiências, em 19 de maio, um total de 52 testemunhas foram ouvidas, além de outras duas que se manifestaram por escrito. Dentre as testemunhas apresentadas pela defesa de Bolsonaro, várias afirmaram categoricamente que não discutiram com ele planos de qualquer tipo de ruptura democraticamente estabelecida. Por exemplo, o ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, declarou que Bolsonaro nunca mencionou a possibilidade de uma ruptura institucional. Testemunhas como Ciro Nogueira e o ex-vice-presidente Hamilton Mourão corroboraram que não participaram de conversas sobre medidas de exceção.

No entanto, algumas testemunhas de acusação relataram o contrário, afirmando que Bolsonaro esteve em contato sobre a possibilidade de uma intervenção militar. O general Marco Antônio Freire Gomes e o ex-chefe da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, confirmaram que o ex-presidente expressou interesse em manter-se no poder, mas ambos se distanciaram dessas tentações e manifestaram repúdio a qualquer plano de ruptura institucional.

Após a fase de interrogatórios, a Procuradoria-Geral da República e os advogados dividirão suas considerações e podem solicitar novas investigações, caso novos fatos surjam. Essa estratégia pode determinar se novas informações serão exploradas antes de o processo avançar para a elaboração das alegações finais, nas quais as partes apresentarão suas últimas argumentações. O relator, então, avaliará as evidências e prepara seu voto, que será discutido com os demais membros da Primeira Turma do STF.

No contexto da ação penal 2668, o foco recai sobre os réus, considerados pelo Ministério Público como os líderes do suposto complô golpista, que inclui Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, entre outros altos oficiais. A fase de interrogatórios e os desdobramentos seguintes têm a expectativa de aprofundar a investigação sobre as ações e intenções desses indivíduos no delicado cenário político brasileiro pós-eleitoral.

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