A medida é parte de um processo mais amplo em que Dino reconheceu a importância de garantir que os povos indígenas tenham participação nos lucros gerados pela exploração do empreendimento hidrelétrico. Ele enfatizou a relevância desse montante para garantir a dignidade das comunidades, especialmente na região da Volta Grande do Xingu, onde muitos indígenas enfrentam desafios significativos em decorrência do projeto.
Os R$ 19 milhões se referem a depósitos feitos pela empresa Norte Energia, responsável pela hidrelétrica, que ocorreram entre março e outubro deste ano. Esta quantia deve ser administrada de maneira a beneficiar diretamente as comunidades impactadas pela obra, refletindo a necessidade emergente de reparação e compensação pelos danos causados à cultura e ao modo de vida indígena.
Em março de 2023, o ministro já havia se manifestado a favor da inclusão dos indígenas na distribuição dos lucros da usina, em resposta a uma ação movida pela Associação Yudjá Miratu da Volta Grande do Xingu. A associação argumentou que o Congresso Nacional falhou em regulamentar a legislação que garantiria a participação das comunidades nos resultados da exploração de recursos hídricos e minerais em terras indígenas.
Os relatos das comunidades atingidas descrevem uma série de dificuldades que surgiram após a construção de Belo Monte, como a redução da vazão do Rio Xingu, prejudicando a pesca e a navegação, além da morte de peixes e a deterioração da qualidade da água. Essa situação tem gerado impactos diretos na subsistência dos indígenas, comprometendo práticas tradicionais de caça e pesca. Desde o início das operações da usina, em 2015, a vida desses povos tem enfrentado uma deterioração acentuada, o que levanta questões tanto sociais quanto ambientais sobre a viabilidade e a responsabilidade do projeto hidrelétrico.
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