JUSTIÇA – STF Defenderá Alexandre de Moraes em Resposta a Sanções dos EUA durante Sessão de Abertura do Segundo Semestre

Na próxima sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão essencial que marcará a retomada das atividades da Corte no segundo semestre, após o recesso de julho. Os ministros planejam uma defesa coletiva em apoio ao colega Alexandre de Moraes, que se tornou alvo de uma controversa sanção imposta pelo governo dos Estados Unidos. A medida, que é baseada na Lei Magnitsky, implica penalidades financeiras e foi anunciada recentemente, gerando repercussão entre os membros do Judiciário brasileiro.

Até o momento, apenas o ministro da Justiça, Flávio Dino, manifestou sua solidariedade oficialmente a Moraes. Ele expressou preocupações acerca das implicações dessa decisão para a autonomia do Judiciário e a proteção de seus integrantes. Enquanto isso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, juntamente com os demais ministros, ainda não se pronunciaram publicamente sobre a nova sanção. É importante ressaltar que Moraes é o relator das ações penais que investigam a tentativa de golpe de Estado e outras apurações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos aliados do atual governo dos Estados Unidos.

Este episódio marca a segunda aplicação de sanções contra Alexandre de Moraes. No dia 18 de julho, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro e de seus familiares, além de outros “aliados” na Corte. Essa ação foi uma resposta ao inquérito que Moraes instaurou para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, que teria atuado para promover contramedidas contra o governo brasileiro, buscando atrapalhar o andamento das investigações sobre a tentativa de golpe.

Eduardo Bolsonaro, em março deste ano, pediu licença de seu mandato e se mudou para os Estados Unidos, alegando perseguição política. Sua licença terminou há pouco tempo, no dia 20. A situação está delicada, juntando questões de política internacional e do funcionamento da democracia brasileira, enquanto judiciais e incorporando riscos à independência do STF. Com o iminente retorno das atividades da Corte, muitos esperam que o tema seja discutido com a seriedade e a profundidade que a situação requer.

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