JUSTIÇA – STF Decide Transmitir Interrogatórios de Réus em Caso de Suposta Trama Golpista Ligada a Jair Bolsonaro entre 9 e 13 de Junho

Na última terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a transmissão ao vivo dos interrogatórios de oito réus envolvidos em uma ação penal que investiga uma alegada trama golpista. O grupo, que supostamente buscou garantir a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022, terá suas declarações veiculadas ao público.

Os interrogatórios estão agendados para ocorrer entre os dias 9 e 13 de junho, na sala de sessões da Primeira Turma do STF, que é responsável pelo julgamento do caso. Importante ressaltar que Jair Bolsonaro está entre os réus intimados a comparecer. Em razão da limitação do espaço, o acesso à sala será restrito, com a presença de apenas alguns profissionais da imprensa e advogados. Aqueles que desejarem acompanhar presencialmente o interrogatório deverão enviar um pedido formal ao Tribunal até a data estipulada.

Embora a regra na justiça brasileira seja que os interrogatórios sejam públicos, a transmissão ao vivo deste evento não é algo comum, mesmo que o Supremo já tenha permitido a cobertura de outros processos. Os depoimentos poderão ser acompanhados pelo canal da TV Justiça e pelo YouTube do STF.

Os réus, que são acusados de cinco crimes distintos, incluindo organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado, são: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, que participará por videoconferência devido à sua prisão preventiva. As penas para os crimes imputados podem somar até 40 anos de reclusão.

Durante o interrogatório, os réus têm o direito ao silêncio e não são obrigados a responder às questões apresentadas, sendo que qualquer omissão não pode ser considerada como confissão ou obra contra sua defesa. O juiz responsável pela condução do caso será o ministro Alexandre de Moraes, que já presidiu a fase anterior, onde 52 testemunhas foram ouvidas.

Após o ciclo de interrogatórios, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados envolvidos poderão solicitar novas diligências, caso surjam informações relevantes. Se não houver novas evidências, o relator deverá abrir um prazo para as alegações finais de ambas as partes, que culminará na elaboração do voto de Moraes, seguido pela avaliação dos demais ministros da turma. Essa fase decisiva poderá determinar condenações ou absolvições para os réus.