As audiências, que terão formato virtual por meio de videoconferência, serão conduzidas pela juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, vinculada ao gabinete de Moraes. Este tipo de audiência é um procedimento judiciário que visa assegurar que os direitos dos detidos sejam respeitados, permitindo que eles se manifestem sobre as condições de sua detenção.
Os condenados incluem uma expressiva diversidade de perfis. Entre os dez réus, estão sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, assim como Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, e Filipe Martins, que atuou como assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Todos estes indivíduos estão inseridos em um contexto de condenação, com suas penas confirmadas, mas encontram-se em liberdade, uma vez que recorrem das decisões.
A relevância desse caso se amplia diante do cenário político e social do Brasil, onde a defesa dos direitos democráticos e a manutenção da ordem institucional são temas sensíveis. Com a realização dessas audiências, o STF reafirma seu papel como guardião da Constituição, ao mesmo tempo em que busca lidar com a gravidade das ações de subversão que foram praticadas.
Os detalhes que emergem das audiências serão de interesse tanto para o setor jurídico quanto para a sociedade em geral, que acompanha de perto o desenrolar de um dos casos mais emblemáticos da atualidade. As decisões que serão tomadas neste contexto, e suas repercussões, poderão ter um impacto significativo nos rumos das investigações e na confiança da população nas instituições democráticas.
