JUSTIÇA – STF Autoriza Visita de Michelle Bolsonaro a Ex-Presidente, que Enfrenta Audiência de Custódia e Risco de Fuga em Prisão Preventiva

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou neste domingo (23) a visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ao seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra detido na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. A visita está programada para ocorrer entre 15h e 17h, em um momento que ilustra o drama pessoal da família Bolsonaro em meio a uma situação judicial complexa.

A defesa do ex-presidente também havia solicitado que os filhos de Bolsonaro pudessem visitá-lo, no entanto, a solicitação foi parcialmente negada por Moraes, que argumentou que a falta de especificidade quanto a quais filhos seriam envolvidos impediu a concessão do pedido. O ministro destacou que a defesa deve complementar as informações para que novas solicitações possam ser analisadas.

Adicionalmente, Jair Bolsonaro passará por uma audiência de custódia ainda neste domingo, programada para meio-dia e realizada por videoconferência na própria Superintendência. O Supremo Tribunal Federal informou que o vídeo da audiência não será disponibilizado ao público, acrescentando um nível de sigilo ao caso.

O ex-presidente foi preso preventivamente na manhã de sábado (22) por determinação de Moraes, que alegou um “risco de fuga” em face da tentativa de Bolsonaro de violar sua tornozeleira eletrônica. Essa tentativa, que ocorreu na sexta-feira (21), gerou um alerta imediato para as autoridades penitenciárias e foi um dos fatores que culminaram em sua detenção. O tribunal também estabeleceu um prazo para que a defesa apresentasse uma resposta quanto a essa violação, que termina neste domingo às 16h30.

Além disso, a defesa de Bolsonaro havia pleiteado a concessão de prisão domiciliar sob a justificativa humanitária, mas o pedido foi negado. Condenado a 27 anos e três meses de prisão em um caso relacionado à suposta trama golpista que envolveu sua administração, o ex-presidente e outros réus enfrentam a perspectiva de terem suas penas executadas em breve, com a Corte já tendo rejeitado recursos anteriormente apresentados.

Neste domingo também se encerra o prazo para a apresentação de recursos finais pelos advogados do ex-presidente. Se essas apelações forem rejeitadas, o cumprimento das sentenças pode ser iniciado nas próximas semanas, marcando um capítulo significativo na história política recente do Brasil.