JUSTIÇA – STF Aprova Orçamento de R$ 1 Bilhão para 2026, Aumento Justificado por Necessidades de Segurança e Infraestrutura da Corte

Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante ao aprovar uma proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para o ano de 2026. A decisão foi tomada durante uma sessão administrativa, e o orçamento será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, onde fará parte da proposta orçamentária da União para o próximo ano.

Esse novo valor representa um aumento significativo em comparação com o orçamento de 2025, que foi estipulado em R$ 953 milhões. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reforçou a necessidade desse incremento ao mencionar os desafios enfrentados pela Corte, especialmente no que tange à segurança. Segundo ele, “fatores externos” forçaram o tribunal a elevar os gastos em segurança, um aspecto que vem sendo cada vez mais relevante em um contexto de crescentes tensões e hostilidades direcionadas ao Judiciário.

Em 2020, os investimentos em segurança foram de R$ 40 milhões, mas para o próximo ano a proposta prevê um aumento considerável, atingindo R$ 72 milhões. Barroso justificou essa necessidade dizendo que o aumento das ameaças à integridade do Supremo exige investimentos em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e, por consequência, um aumento no quadro de pessoal, tanto servidores efetivos quanto terceirizados. “Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. O risco à segurança aumentou a necessidade de investimento, com um severo impacto no orçamento, mas é uma medida inevitável”, afirmou o ministro.

Além disso, Barroso assegurou que os gastos da Corte seguem em conformidade com os limites fiscais estabelecidos. Ele detalhou que as despesas primárias foram acrescidas de um campo específico para as despesas discricionárias, abrangendo tanto as receitas do Tesouro quanto as receitas próprias do Supremo. Essa abordagem pretende garantir uma gestão financeira responsável e adequada às novas demandas enfrentadas pela instituição, refletindo a complexidade do atual cenário político e social do país.

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