Fachin destacou, durante sua fala na sessão solene, a necessidade urgente de responsabilidade institucional e a observância rigorosa da Constituição. “Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República”, enfatizou o ministro, apontando para a importância da autocorreção nas escolhas feitas pelos magistrados.
A proposta de um código ético enfrenta resistência interna, com alguns ministros manifestando oposição à regulamentação das condutas dentro da Corte. Contudo, Fachin se comprometeu a dialogar com seus pares para buscar um consenso em torno da proposta. Ele frisou que a construção de confiança pública é um dos pilares essenciais do Estado Democrático de Direito. A sessão contou com a presença de figuras ilustres, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente.
O contexto que levou à proposta de um código de ética está ligado a críticas recentes sobre a condução das investigações referentes a fraudes no Banco Master. O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, foi acusado de ter se encontrado com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) e o dono do Banco Master em meio a discussões sobre a compra do banco, o que ele alegou ser uma informação falsa. Ademais, o ministro Dias Toffoli se tornou alvo de críticas por permanecer como relator de um caso que investiga irregularidades ligadas ao Banco Master, que envolvem um fundo de investimento relacionado à sua família.
Esses eventos têm gerado um clamor por maior transparência e ética dentro do STF, sendo a implementação de um código de ética vista como um passo fundamental para restaurar a confiança da população nas instituições judiciais do país. Fachin, em seu papel de liderança, parece determinado a enfrentar esses desafios com diálogo e responsabilidade, em um momento em que a credibilidade da Justiça é mais vital do que nunca.
