A decisão de conceder liberdade provisória aos acusados foi proferida pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) na terça-feira (10), após julgamento parcialmente procedente dos pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa de Matheus Vieira e Walter Vieira. A decisão também se estendeu aos funcionários do laboratório, Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis.
O desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, relator do acórdão, determinou a expedição dos alvarás de soltura e estipulou um prazo de 6 meses para a reavaliação das medidas cautelares impostas aos acusados. Entre as condições estabelecidas, os réus devem entregar seus passaportes, informar regularmente seus endereços à justiça, comparecer mensalmente em juízo e estão proibidos de exercer atividades relacionadas ao ramo de laboratório de análises clínicas enquanto durar o processo penal.
A investigação em torno do laboratório PCS Saleme continua em andamento, com órgãos como o Ministério Público estadual e diferentes promotorias de justiça apurando as irregularidades relacionadas aos laudos fraudulentos emitidos pela empresa. O caso envolve a contaminação de pacientes por HIV em transplantes de órgãos e possíveis irregularidades nos contratos entre a Fundação Saúde do estado e a empresa Patologia Clínica Dr. Saleme Ltda.
A liberação dos sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme marca mais um capítulo na investigação que está em curso para esclarecer os fatos e responsabilidades no caso dos laudos errôneos que resultaram na infecção de pacientes durante procedimentos de transplante de órgãos. O desdobramento desse caso complexo continuará sendo acompanhado de perto pelas autoridades competentes e pela sociedade.
