JUSTIÇA – Senador Weverton Rocha Favorável à Indicação de Jorge Messias para Ministro do STF em Sessão Marcada para 29 de Abril

Na última terça-feira, o senador Weverton Rocha, membro do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Maranhão, divulgou um parecer favorável à indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, que atualmente ocupa o cargo de Advogado-Geral da União (AGU), aguardará a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para o dia 29 de abril. Essa etapa é fundamental antes que sua nomeação seja apreciada pelo plenário da Casa.

No relatório apresentado à CCJ, Rocha destacou a trajetória profissional e as qualidades de Messias, enfatizando seu estilo conciliador e a habilidade em manter um diálogo produtivo com diversos setores da sociedade. O senador mencionou que, sob a liderança de Messias, a AGU tem priorizado a conciliação como uma política pública, promovendo segurança jurídica por meio de acordos judiciais e extrajudiciais. Essa abordagem tem sido bem recebida no contexto jurídico do país, mostrando uma prática que busca reduzir a litigiosidade e facilitar soluções pacíficas para disputas.

A indicação de Messias foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a encaminhou ao Senado como parte do processo de substituição do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Caso seja aprovado, Messias poderá exercer suas funções por um longo período, até atingir a idade limite de 75 anos para a aposentadoria compulsória.

Jorge Messias, 46 anos, lidera a AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1º de janeiro de 2023. Natural de Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). No governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, onde desempenhou um papel crucial no assessoramento direto da então presidente.

A análise e futura votação da sua indicação na CCJ e no plenário do Senado serão cruciais não apenas para sua carreira, mas também para a composição do STF, o mais alto tribunal do país.

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