JUSTIÇA – Senado aprova recondução de Paulo Gonet como procurador-geral da República, intensificando debate sobre investigações e críticas de persecutionismo política.

Na quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deliberou e aprovou, com 17 votos a favor e 10 contra, a recondução do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, para um novo mandato de dois anos. A decisão, no entanto, ainda está pendente de confirmação no plenário do Senado, onde a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser analisada ainda no mesmo dia.

Durante a sabatina, Paulo Gonet fez um panorama de sua atuação à frente da Procuradoria Geral da República e rebateu críticas de senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que o acusaram de ser parte de uma suposta trama de perseguição contra ele. Um dos senadores que levantou essa acusação, Jorge Seif (PL-SC), apontou que Gonet teria se juntado a esforços para perseguir Bolsonaro, uma afirmação que provocou reações acaloradas. O senador descreveu a situação como uma “covardia” e “perseguição” sustentada, segundo ele, pelo Ministério Público Federal.

Gonet, por sua vez, refutou as alegações, assegurando que suas decisões são pautadas por fundamentos jurídicos sólidos e não por interesses partidários. Ele recordou o arquivamento de um inquérito contra Bolsonaro, destacando sua disposição para não prosseguir com investigações sem a devida robustez probatória.

Em contraste, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) expressou que sempre enxergou em Bolsonaro uma inclinação para o golpe de Estado. Calheiros lembrou declarações e comportamentos do ex-presidente que, segundo ele, evidenciavam essa intenção, culminando em um contexto de ameaças à democracia.

Gonet também fez questão de frisar que, durante sua gestão, o Ministério Público adotou uma postura menos focada em exposição midiática, priorizando a integridade dos processos judiciais. Essa abordagem foi elogiada pelo relator da indicação, senador Omar Aziz (MDB-AM), que considera importante que a prática não busque reconhecimento público através da imprensa.

Entretanto, a questão da igualdade de gênero no currículo escolar gerou críticas, especialmente por parte do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que questionou a posição de Gonet em relação a uma lei do Espírito Santo que permite a pais limitarem a participação de seus filhos em discussões sobre gênero. Contarato argumentou que tal posição compromete o avanço nas questões de igualdade de direitos.

Por fim, Gonet disse que a Procuradoria está também focada no combate ao crime organizado, afirmando que o enfrentamento desse desafio deve ser realizado com respeito aos direitos humanos e à dignidade das pessoas, enfatizando que ações legislativas devem ser alicerçadas em princípios democráticos.

Ao longo da sessão, ficou evidente que as escolhas e os posicionamentos do procurador-geral continuarão a ser temas de debates acalorados no cenário político nacional.

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