O efeito suspensivo oferecido pelo judiciário foi motivado, em parte, por questões cautelares, levando em consideração os riscos que a operação dos mototáxis poderia trazer. A decisão também impõe que a administração municipal apresente, em um prazo de 90 dias, uma proposta de regulamentação para o serviço de transporte de passageiros via motos, garantindo uma estrutura mais segura e controlada para essa nova modalidade.
Em comunicado à imprensa, a prefeitura defendeu que a liminar protege a população, evitando a prestação de um serviço que poderia ser considerado irregular e potencialmente perigoso. A procuradora-geral do município, Luciana Nardi, reforçou essa posição, enfatizando o compromisso da administração em priorizar a segurança dos munícipes.
No contexto deste debate, a criação de um grupo de trabalho pela Prefeitura, em 2023, teve como objetivo avaliar os impactos do uso de motocicletas para transporte individual. O grupo levantou preocupações relacionadas à saúde pública, apontando para o risco incrementado de acidentes e outros problemas de segurança no trânsito.
Empresas do setor, como a Uber, optaram por não se pronunciar sobre a liminar, mantendo uma postura de cautela diante do desenrolar da situação. Por outro lado, a empresa 99 Motos, que estaria interessada em operar o serviço, alegou ainda não ter recebido notificações da Justiça e declarou que continuará a operar enquanto não houver uma decisão formal que determine o contrário.
Dessa forma, o futuro do transporte de passageiros por motos em São Paulo permanece incerto, enquanto a Prefeitura busca regulamentar adequadamente essa prática para garantir a segurança da população e a ordem no trânsito.
-
-
-
-
